IPTU 2009

Aumento do IPTU 2009 de BH será reajustado pela inflação

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009 será calculado nos mesmos critérios adotados atualmente, ou seja, de acordo com a inflação (IPCA-E), conforme informações do secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho. "No dia 20 de dezembro será divulgado pelo IBGE o índice da inflação e, somente diante disso, teremos um valor para o reajuste do imposto e também poderemos definir o valor do desconto a ser concedido no próximo ano aos contribuintes que quitarem o IPTU à vista", explicou.
José Afonso disse que está em tramitação na Câmara Municipal o projeto para rever o cálculo do valor do IPTU em Belo Horizonte. Trata-se da Planta de Valores Genéricos, que como base para o cálculo do IPTU e faz uma aproximação do valor fiscal ao de mercado, resultando em uma distribuição justa da carga fiscal.
A planta atual chega ao valor do imóvel – sobre o qual é calculado o valor do IPTU – somando o valor do terreno ao valor da construção, sem levar em conta a localização da propriedade. A nova planta também vai levar em conta a localização do imóvel, de acordo com uma divisão detalhada da cidade em zonas homogêneas, que consideram, inclusive, a divisão de Belo Horizonte em nove regionais, o que não acontece atualmente. A utilização de métodos de avaliação diferenciados para imóveis condominiais e não-condominiais também consta da proposta.
O secretário municipal de Finanças declara que haverá a ampliação do número de imóveis isentos ao pagamento do imposto, dos atuais 37 mil para 80 mil imóveis residenciais – todos os imóveis avaliados em até R$ 40 mil terão direito à isenção, independente do padrão de acabamento. A incidência da taxa de coleta de resíduos também será limitada a três cobranças para terrenos com mais de uma construção do mesmo proprietário e a 15 no caso de imóveis comerciais, como shoppings populares, desde que enquadrados em padrões inferiores. Informações: (31) 3277-4206